GESTÃO TRIBUTÁRIA

A Temática oferece soluções completas em Gestão Tributária Municipal, com foco na atualização da legislação, regulamentação de taxas, revisão do Código Tributário e capacitação técnica das equipes. Atuamos para fortalecer a arrecadação com justiça fiscal e segurança jurídica.

Código Tributário

A Temática Inteligência Urbana oferece uma abordagem completa e estratégica para a Revisão do Código Tributário Municipal, promovendo justiça fiscal, segurança jurídica e maior eficiência na arrecadação. Nosso trabalho parte da compilação e adequação do Código às legislações federais e estaduais vigentes, garantindo que o município atue em conformidade com os marcos legais e evite riscos de judicialização.

Vamos além da simples atualização textual: realizamos estudos técnicos aprofundados para regulamentar de forma justa e transparente as principais taxas municipais, como a Taxa de Coleta de Lixo, a Contribuição de Iluminação Pública (CIP/COSIP), entre outras relacionadas à fiscalização, licenciamento e prestação de serviços urbanos.

Nosso objetivo é equilibrar a capacidade contributiva da população com a sustentabilidade financeira do município, sempre com foco em soluções práticas, de baixo impacto orçamentário e com forte embasamento legal.

Planta Genérica de Valores

A Planta Genérica de Valores (PGV) é a espinha dorsal do sistema tributário municipal. Na Temática Inteligência Urbana, tratamos essa ferramenta com a seriedade e o rigor técnico que ela exige. Nossa atuação combina aerolevantamento de alta precisão, análise de mercado imobiliário local e inteligência territorial para entregar uma PGV atualizada, justa e transparente.

Mais do que uma simples tabela de valores, a PGV elaborada pela Temática reflete as características reais dos imóveis e valores praticados no mercado, respeitando as diferenças entre bairros, zonas e usos do solo. Esse processo garante que o IPTU e o ITBI sejam cobrados de forma mais equilibrada e coerente com a realidade local.

Além disso, realizamos todo o processo com ampla escuta técnica e social, respeitando o princípio da capacidade contributiva e assegurando o alinhamento com o Plano Diretor e demais legislações municipais.

Assessoria e Treinamento Tributário

A legislação pode ser complexa, mas a gestão tributária não precisa ser. Com a Assessoria e Treinamento da Temática Inteligência Urbana, o município recebe muito mais do que orientações: oferecemos parceria técnica continuada, com foco em fortalecer a equipe interna e garantir a correta aplicação da legislação tributária.

Oferecemos suporte completo para a implantação de novas legislações, regulamentações de taxas e operacionalização das atualizações no sistema tributário. Nossa equipe atua lado a lado com os setores de Tributação, Fiscalização, Engenharia e demais envolvidos, promovendo capacitação prática, com exemplos reais e soluções testadas em campo.

Além disso, disponibilizamos materiais de apoio, manuais operacionais e modelos de notificações, instruções e atos normativos, para assegurar autonomia e segurança na condução das rotinas municipais.